SEMINARS
Desperte o interesse prevencionista na sua empresa.
Responsabilidades civis e criminais dos acidentes e doenças do trabalho.
Objetivos da palestra:
1 - Prevenir as ações de indenização e reclamações trabalhistas advindas dos acidentes e doenças do trabalho evitando o impacto das condenações que geram prejuízos financeiros para a empresa.
2 - Orientar os prepostos da empresa frente as consequências jurídicas dos acidentes e doenças do trabalho sob suas responsabilidades.
3 - Fornecer retaguarda probatória ante as demandas judiciais e firmar parceria com o departamento jurídico da empresa na defesa das ações presentes e futuras.
Temas desenvolvidos:
OS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E AS INDENIZAÇÕES PELO DIREITO COMUM.
* O conteúdo programático das palestras e cursos podem ser customizados, de acordo com as necessidades e demandas específicas, sendo ministrados “in company”.
1 - Noções de responsabilidade objetiva e subjetiva e culpa criminal:
A empresa ainda responde com culpa por acidente do trabalho em face de seus empregados? Quando responde por
responsabilidade sem culpa?
Culpa da empresa, contratual e extracontratual; culpa do encarregado, do chefe, do supervisor, dos demais
prepostos da empresa; culpa exclusiva do empregado; culpa concorrente; compensação de culpas.
2 - Ônus da prova, teoria da guarda da coisa perigosa e o acidente do trabalho. Inversão do ônus da prova.
3 - Responsabilidades da contratante envolvendo acidentes com terceiros - empreiteiros, prestadores de serviço, etc;
4 - Casos de exclusão da responsabilidade - Prescrição; Competência;
5 - FARTA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS.
6 - AÇÕES INDIVIDUAIS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES REGRESSIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUANDO CABEM.
6.1 - Ação Civil Pública. Procedimento Investigatório. Inquérito civil.
Palestra na SIPAT DA RLAM - PETROBRAS.
Responsabilidade civil e penal
dos acidentes do trabalho.
Palestrante: Dr. José Luiz Dias Campos.
CURSOS
O público alvo de nossos cursos são diretores, gerentes, chefes, encarregados e demais prepostos das pessoas jurídicas.
Para receber informações personalizadas escreva para palestras@diascampos.com.br ou entre em contato pelo telefone [11] 4436.1686.
back
Newsletter
Receive our updates
Our address
Rua Dona Gertrudes de Lima, 53 . 10º andar . Conjunto 101 . Santo André . SP . Phone: +55 11 4436.1686
