ARTIGOS JURÍDICOS
NOVEMBRO 2009 - DUPLA INDENIZAÇÃO
Acidente de trabalho gera dano estético e moral.
OUTUBRO 2009 - MELHOR PREVENIR
Empresas devem atuar preventivamente para evitar ajuizamento da ação regressiva pelo INSS.
SETEMBRO 2009 - INDENIZAÇÃO INDEVIDA
Sem nexo de causalidade empregador não responde pelos prejuízos à saúde.
AGOSTO 2009
É NECESSÁRIA A PROVA DA CULPA DA EMPRESA EMPREGADORA PELOS DANOS CAUSADOS A SEUS EMPREGADOS NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS. É SUBJETIVA A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISO XVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (Também publicado na Revista Proteção de Agosto de 2009, n. 212)
JULHO 2009
Em breve
JUNHO 2009
TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA É INVOCADA NOVAMENTE PELO TST. O Ministro BARROS LEVENHAGEN , no RR- 818/2006-291-06-00.1 sustentou que para o reconhecimento do direito à indenização, decorrente de acidente do trabalho, é imprescindível que o empregador tenha obrado com dolo ou culpa.
MAIO 2009
NÃO EXISTE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DERIVADA DE ACIDENTE DO TRABALHO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA PROMOVIDA CONTRA O EMPREGADOR. Entendimento contrário viola às escâncaras o artigo 7º, inciso XVIII da Carta Magna.
ABRIL 2009 - Dano moral: Síndrome do Pânico
Dano moral: Síndrome do Pânico
MARÇO 2009
Em breve
FEVEREIRO 2009 - NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR.
CULPA CARACTERIZADA
JANEIRO 2009 - Ainda a Leucopenia
Ainda a Leucopenia
