DIAS CAMPOS ASSESSORIA JURÍDICA

Consultoria jurídica: Objetivos

Atuação Preventiva

Somos uma empresa de Consultoria visando a atuação preventiva das pessoas jurídicas, em face da legislação ambiental e de higiene e segurança do trabalho.

Atuação Contenciosa - Defesas:

- Em Reclamações Trabalhistas e Ações de Responsabilidade Civil, decorrentes de acidentes e doenças do trabalho.

- Em Inquéritos Policiais e Ações Penais, envolvendo Diretores, Gerentes, Chefes, Encarregados e demais prepostos das Pessoas Jurídicas.

- Em Inquéritos Civis Públicos e nas Ações Civis Públicas ajuizadas por Sindicatos e pelos Ministérios Públicos (Federal, do Trabalho e Estadual) por descumprimento de legislação ambiental e de higiene e segurança do trabalho.

- Em Autos de Infrações, Notificações Fiscais de Lançamento de Débito perante a Receita Federal do Brasil,  Instituto Nacional da Seguridade Social.

- Em Sindicâncias e Processos Ético

- Disciplinares dos profissionais nas áreas de medicina e segurança do trabalho perante os respectivos Conselhos Regionais e Federais.

- Em Autos de Infrações e Termos de Notificação lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho.

- Impugnação de nexo técnico epidemiológico previdenciário, NTEP, perante o Instituto Nacional da Seguridade Social.

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